Entenda como funciona a Aduana brasileira
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por: Debora Soares
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Data: Mon, 17 Sep 2012 Hora: 2:22 PM
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É comum que as pessoas se preocupem com a alfândega na hora de importar dos Estados Unidos, ou de outros países. A alfândega ou aduana é um órgão governamental responsável pelo controle de mercadorias que entram e saem do país, e também são responsáveis pela cobrança dos tributos de importação e exportação. Todo produto importado está sujeito à tributação quando passa pela alfândega, tributação essa que vai seguir as instruções normativas da Receita Federal brasileira.
O que é tributável
Quando o produto chega ao Brasil, ele passa pela inspeção alfandegária. Como o volume de mercadorias que chega é maior que o efetivo que trabalha nos postos de verificação, alguns produtos passam sem ser tributados. É importante salientar que essas são exceções e que a importação está sempre sujeita à tributação.
Ouvimos falar também que produtos com valor CIF (produto + frete + imposto do país de origem) menor que US$ 50 não é tributado, o que não é verdade. Esses produtos fazem parte das exceções da alfândega que por questões de triagem e tempo, acabam não cobrando impostos equivalentes a esses itens.
Empresas especializadas em desembaraço aduaneiro
A fim de simplificar e facilitar o processo de importação para uso pessoal, empresas especializadas em desembaraço aduaneiro oferecem serviços diversos. O consumidor faz as compras em sites no exterior, e a empresa se encarrega do processo de importação 100% legalizada, ficando responsável por todo o processo e o pagamento dos impostos diretamente à Receita Federal.
Sobre o Autor
Sou Débora, amante das letras, jornalista, vascaína, viciada em comprar produtos importados e me lançando ao mundo com textos para que, no futuro, possa ser reconhecida.
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