Compras de créditos ambientais

direito ambiental

Recentemente a Lei Ambiental sofreu modificações e entrou em vigor no início desse ano, mesmo depois de gerar tantos debates e protestos devido a algumas cláusulas que acabaram sendo suspensas, antes de sancionadas, pela presidenta Dilma.

Um dos fatos que ainda gera um pouco de indignada de uma parcela da população brasileira é o fato de com o tempo ser possível comprar créditos ambientais.

Para entender melhor isso, segunda a nova lei, as pessoas que tiverem áreas rurais situadas na Floresta Amazônica devem preservar 85% do terreno, se estiverem entre a transição do cerrado com a Amazônica, ai reduz para 35% e todas as demais regiões de território nacional precisam preservar apenas 20% da mata nativa.

Seguindo as novas leis é possível que você tenha um terreno que preserve menos do que o mencionado. Para isso basta que a pessoa conheça alguma outra que possua um terreno com bastante área preservada e comprar a parte dela extra, não literalmente, mas simbolicamente comprando o ambiente dele se usufruir diretamente dele, pois pertencerá ainda ao terreno do terceiro.

Para facilitar futuramente esse processo de compra de terrenos naturais no meio ambiente, os executivos pretendem viabilizar a Bolsa de Valores Ambientais Nacional, onde a negociação desses ares puros serão negociados e colocados preto no branco para facilitar a conferência.

Enquanto ainda não estiver tudo nos conformes de todos os processos sobre essa nova formulação da Lei Ambiental, o melhor é sempre entrar em contato com um advogado especializado em direito ambiental para que ele possa analisar quais os melhores caminhos a serem seguidos com o seu terreno e também tirar possíveis dúvidas que você possa ter sobre os novos procedimentos que devem ser tomados.

Para pessoas que vivem em ambiente rural, trabalham com agricultura e vivem em contato direto com a terra, sempre tenha o seu advogado de direito ambiental ao seu lado para que ele possa sempre lhe orientar.


 



Sobre o Autor

Estudante de direito que sonha em trabalhar em um escritório de advocacia, mas ainda possui dúvida sobre qual área deseja atuar.