EDUCAÇÃO POPULAR: ANÁLISE DA PRÁTICA BRASILEIRA DURANTE A DÉCADA DE 1970

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por: Janaina Silveira Total leituras: 558 Nº de Palavras: 8138 Data: Fri, 11 Mar 2011 Hora: 1:32 PM 0 comentários

Diante deste paradoxo, onde se tem a visão de uma escola e de uma educação elitista, mas também é possível pensar em uma escola e uma educação que venha a abranger todos os segmentos sociais em suas necessidades, pergunta-se: Quais as relações entre escola e educação popular na década de 1970, tomando como base as contribuições de Althusser e Gramsci?

Haja vista que Althusser é o teórico que compreende a escola como um Aparelho Ideológico de Estado (ALTHSSER, 1985) e Gramsci, o teórico que acredita que a escola pode atuar no sentido de propiciar uma transformação social (MOCHCOVITCH, 1992), objetiva-se alcançar resposta a essa problemática analisando a relação entre escola e educação popular na década de 1970 a partir de suas contribuições.

Mais especificamente, buscar-se-á, a partir da presente pesquisa: elaborar um panorama histórico da educação popular no Brasil na década de 1970; apresentar as concepções de Althusser e de Gramsci para compreender as diferenças que permeiam entre os conceitos de escola e de educação popular; analisar o conceito e as características da educação popular enquanto instrumento de conscientização das camadas populares.

Para atingir tal conhecimento, o percurso metodológico adotado foi a pesquisa bibliográfica que “constitui-se numa precisa fonte de informações” (SANTOS, 1999, p.31), com a finalidade de analisar a literatura pedagógica produzida no campo educacional, em específico, no domínio da educação popular e das práticas escolares brasileiras.

Desse modo, para a realização desta pesquisa fez-se um levantamento bibliográfico delimitando os principais locus de disseminação do conhecimento, tais como as revistas e livros especializados, periódicos e bancos de dissertações e teses. Assim foi encontrado, em diferentes referências bibliográficas, o devido respaldo para abordar as questões das concepções de educação popular e de escola no Brasil nos anos 1970.

Diante destas possibilidades foram selecionados quais, dentre o material evidenciado, puderam oferecer uma compreensão das noções de educação popular e de escola, de modo que foi possível inferir, concordar e até mesmo refutar as bibliografias consultadas. Isso evidenciou o estabelecimento de um diálogo com os teóricos e autores resultando no entendimento do que aconteceu no Brasil, na década de 1970, em se tratando de práticas de educação popular e concepções de escola, tendo em vista as contribuições de Althusser e Gramsci.

 

1 Educação Popular no Brasil: Breve Histórico Educacional da Década de 1970

 

A educação brasileira sempre assumiu um caráter elitista, sendo tal fato observado desde o período jesuítico quando a Companhia de Jesus alterou seus objetivos educacionais no Brasil Colonial, voltando sua prática educativa ao ensino da incipiente elite aristocrática nacional.

Neste contexto ficou caracterizada a natureza dual da educação jesuítica que instruía a elite ao mesmo tempo em que relegava aos nativos brasileiros a experimentação das técnicas do trabalho manual.

Com o passar do tempo o Brasil sofreu significativas mudanças que o fizeram um território livre do colonialismo português, porém a educação continuou a privilegiar a elite. Em meados do século XIX foram criados os “sistemas nacionais de ensino” que se organizaram em torno da premissa de que a educação é direito de todos e dever do Estado. Segundo Saviani (1999, p. 17),

o direito de todos à educação decorria do tipo de sociedade correspondente aos interesses da nova classe que se consolidara no poder: a burguesia. Tratava-se, pois, de construir uma sociedade democrática, de consolidar a democracia burguesa.

 

            Incapaz de atender à demanda social de universalização do acesso à escola e de formar sujeitos aptos a se ajustarem ao tipo de sociedade que se estava consolidando, esse modelo de escola – tradicional – foi criticado, dando lugar para o surgimento de outra teoria da educação: a Pedagogia Nova.

            Durante o Estado Novo (1930-1945) o escolanovismo constituiu-se uma possibilidade de lutar por uma escola pública capaz de abranger todos os segmentos da sociedade, sobretudo as camadas populares, contudo, apesar das reformas que foram promovidas, a escolarização ainda permaneceu como um direito negado a grande parcela da população brasileira (SAVIANI, 1999).

            Com a aprovação das Leis 5540/68 e 5692/71, que efetuaram reformas no ensino superior e no 1º e 2º graus, respectivamente, houve uma popularização da educação no país; o acesso à educação formal foi estendido à maior parte da população. Aí se tem um paradoxo, pois, ampliou-se a oferta educacional, mas a qualidade não foi primada logo, havia agora uma maior possibilidade de entrada na escola das camadas populares da sociedade brasileira, porém a esse extrato social estava legada uma educação não qualificada (SAVIANI, 1999).

            Pode-se inferir, então, que a expansão do ensino no Brasil acarretou na precarização da qualidade da educação pública. Tal fato contribuiu para o crescimento da educação privada que se destinou à melhoria da qualidade de ensino das camadas da sociedade que por ela podiam pagar: a elite brasileira. Saviani denominou esse processo de “mecanismo de recomposição da hegemonia da classe dominante” (1999, p. 22).

            Diferente desse desenvolvimento histórico da educação escolar no Brasil, a educação popular buscou viabilizar às camadas populares saberes que transcendem aqueles veiculados pela escola e que as capacitasse mais ao exercício de sua condição de sujeitos históricos do que ao mercado de trabalho. No entanto, esta concepção de educação popular enquanto instrumento de conscientização das camadas exploradas da sociedade emergiu na primeira metade da década de 1960. De acordo com Saviani (2007, p. 317),

na Primeira República, a expressão “educação popular”, em consonância com o processo de implantação dos sistemas nacionais de ensino ocorrido ao longo do século XIX, encontrava-se associada à instrução elementar [...]. Coincidia, portanto, com o conceito de instrução pública. Esse era o caminho para erradicar o analfabetismo. [...]. A mobilização que toma vulto na primeira metade dos anos de 1960 assume outra significação. Em seu centro emerge a preocupação com a participação política das massas a partir da tomada de consciência da realidade brasileira. E a educação passa a ser vista com instrumento de conscientização. A expressão “educação popular” assume, então, o sentido de uma educação do povo, pelo povo e para o povo, pretendendo-se superar o sentido anterior, criticado como sendo uma educação das elites, dos grupos dirigentes e dominantes, para o povo, visando a controlá-lo, manipulá-lo, ajustá-lo à ordem existente.

 

            A educação popular surgiu a partir da mobilização dos Centros Populares de Cultura (CPCs), dos Movimentos de Cultura Popular (MCPs) e do MEB (Movimento de Educação de Base), que tinham como objetivo a transformação das estruturas sociais brasileiras (SAVIANI, 2007).

            Os movimentos sociais empreenderam práticas de educação popular às camadas exploradas da sociedade brasileira, viabilizando-lhes uma educação que nada tinha a ver com aquela veiculada pela escola pública, a qual visava, tão somente, reforçar-lhes o seu estado de dominação frente à hegemonia das camadas dominantes. Contudo, com o advento da ditadura militar em 1964, esses movimentos perderam força, sendo extintos ou atuando de modo clandestino.

            Desse modo, dos movimentos sociais que efetivamente existiram, na década de 1960, nasce uma educação escolar que não necessariamente é aquela veiculada pela escola, mas que atende às necessidades do povo porque é do povo; porque é construída tendo em vista a cultura popular como forma de mobilização e de resistência à dominação imposta pelas elites. A educação é vista, neste momento, como uma premissa para a organização popular. No entanto, essa educação é substituída por uma escolarização popularizada a partir da década de 1970 com a ditadura militar.

            Diante dessa conjuntura onde houve no cenário nacional uma democratização do ensino, deve-se procurar entender que tal fato não se constituiu sob hipótese alguma, na década de 1970, no desenvolvimento de uma educação popular no âmbito da escola pública brasileira; ao contrário, tal fato levou à popularização da escola, isto é, representou o acesso das camadas populares à educação escolar o que não significou a obtenção de uma educação de qualidade, que viesse a atender aos seus anseios, mas ocasionou uma deterioração do ensino público, já que ao Estado nunca foi prioridade propiciar às camadas espoliadas uma educação que as levasse ao desenvolvimento da consciência crítica, mas sim que viesse a reforçar sua condição de camadas dominadas diante da hegemonia da elite brasileira.       

 

2 Althusser e Gramsci: da Escola como Aparelho de Reprodução da Ideologia Dominante à Escola como Instrumento de Transformação Social

 

            A popularização da escola pública propiciou maior acessibilidade das camadas populares à educação escolar; em contrapartida, o ensino não foi qualificado. Com a precarização do ensino público a escola passou a ser desacreditada, pois, não conseguia atender à função de veicular uma educação de qualidade, o que levou à disseminação do ensino privado como forma de garantir à elite uma educação que viesse a manter o seu caráter hegemônico e status quo.

Desse modo, a escola pública passou a ser vista como uma instituição incapaz de viabilizar uma educação de qualidade, recebendo críticas de intelectuais nacionais, a exemplo de Saviani (1999) e Gadotti (1992), que se apropriaram das ideias de teóricos, como Louis Althusser, que entendia a escola como um aparelho de reprodução dos interesses e da ideologia dominantes e Antonio Gramsci, que via na escola uma possibilidade de se efetivar uma transformação social.

Althusser foi chamado por Dermeval Saviani (1999) de crítico-reprodutivista por entender a escola como um espaço determinado e encerrado no sistema capitalista, onde às camadas dominadas só resta um ensino que reproduz as desigualdades sociais, reforçando-lhes o seu estado de dominação e, mesmo diante de tal entendimento, não produziu uma teoria inovadora que gestasse um outro modelo de escola.

Nesta perspectiva, tendo em vista a visão denominada de crítico-reprodutivista da escola e deduzindo que esta pode, para além da reprodução, atuar no sentido de tornar-se instrumento de transformação social, analisa-se, a seguir as concepções de Althusser e de Gramsci na tentativa de compreender as diferenças que existem entre escola e educação popular.

 

2.1 Concepção de Louis Althusser: A Escola como Aparelho Ideológico de Estado

 

            Numa sociedade capitalista, uma minoria economicamente mais abastada exerce o controle político-econômico sobre a maioria desprovida de capital através, principalmente, do controle ideológico. Constitui-se, essa, uma forma de dominação disfarçada sob a égide da democracia, exercida por meios que Althusser (1985) denomina de Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE). Para ele a escola, dentre muitas outras instâncias públicas, constitui-se como um AIE, que funciona a serviço da reprodução da ideologia e dos interesses das camadas dominantes.

Desse modo, convém compreender o que são os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE) e como funcionam no âmbito da sociedade capitalista. Neste sentido, Althusser (1985, p. 68) designa “pelo nome de aparelhos ideológicos do estado um certo número de realidades que apresentam-se ao observador imediato sob a forma de instituições distintas e especializadas”, tais como igrejas, escolas, família, sistema político, sindicatos, entre outros.

Os AIEs funcionam, principalmente, através da inculcação ideológica, podendo também funcionar “através da repressão seja ela bastante atenuada, dissimulada, ou mesmo simbólica” (ALTHUSSER, 1985, p. 70), sempre a serviço da manutenção da condição hegemônica da elite.

Neste contexto, “todos os aparelhos ideológicos de Estado, quaisquer que sejam, concorrem para o mesmo fim: a reprodução das relações de produção, isto é, das relações de exploração capitalistas” (ALTHUSSER, 1985, p. 78).

Assim, os AIEs, estando presentes em todas as instâncias sociais, alienam àqueles que não pertencem ao extrato social economicamente dominante – as camadas populares. Por intermédio da inculcação ideológica os AIEs buscam legitimar os interesses das camadas hegemônicas e as desigualdades sociais como se estas fossem naturais, ou seja, procuram passar a ideia de que é natural a dominação porque a uns é dado o exercício do poder enquanto a outros é dado o dever de obedecer.

Neste caso, tendo em vista as contribuições de Althusser (1985) a escola, cuja função é educar o sujeito desde a infância, atua como um poderoso AIE, pois, desde a tenra idade aliena as crianças inculcando-lhes os valores de uma sociedade capitalista dividida em camadas sociais distintas. Na concepção althusseriana a escola

Sobre o Autor

Pedagoga licenciada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Pós-graduanda em Mídias na Educação (UESB) e Psicanálise Clínica (CETEL). Professora da rede municipal de ensino de Itororó-BA .

E-mail para contato: naiajana@hotmail.com

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