Tema de Monografia de Direito - O Direito a Paz
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por: cdamonografia
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Data: Sun, 28 Nov 2010 Hora: 6:58 PM
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Inicialmente, gostaríamos de felicitar os professores que trabalham conosco na elaboração de monografias de embasamento para uma monografia ou um TCC, uma vez que este é um canal através do qual muitos estudantes podem expor e discutir vários pontos de vista que, de repente o denominador comum deve ser a diversidade de abordagens que surge em relação a determinados itens. Tal é o caso deste artigo, embasador para uma monografia elaborada por nossa equipe, que versa sobre a questão em Direito de Paz e Segurança.
Pode-se definir, a partir da bibliografia que o direito à paz e à segurança é um direito que pertence a toda a humanidade, e que surgiu como resultado dos acontecimentos durante a Segunda Guerra Mundial e após esta, que determinou a existência da Guerra Fria, envolvendo duas superpotências, a URSS comunista e os Estados Unidos, considerado o país mais capitalista do planeta, em uma corrida armamentista que colocou todo o globo terrestre em uma situação de risco para a eclosão de uma guerra nuclear. Por tal razão, um dos principais objetivos dos estados como um todo foi uma campanha global para o desarmamento, apesar de que tal atitude tenha se circunscrito, na grande maioria dos casos, às palavras e menos às ações práticas.
No entanto, o direito à paz não deve ser reduzido apenas à ausência de guerra, mas também implica o direito à segurança e proteção total e irrestrita contra atos de violência e de se opor a violações dos direitos humanos.
Vale frisar que, se forem tomadas ao pé da letra, as idéias constantes no parágrafo acima denotariam que a grande maioria dos países não garante totalmente o direito à paz de seus povos ou de populações de outros países
O direito à paz e à segurança inclui o direito de exigir, no âmbito da diplomacia internacional, dos países membros de organizações supranacionais, em especial as nações militares mais poderosas, o estabelecimento de um sistema internacional de segurança coletiva sob os princípios da Carta das Nações Unidas e sua resoluções meios pacíficos de crises e conflitos internacionais, o que significa que as operações das Nações Unidas e outras organizações internacionais como a OTAN, devidamente subordinados, sob a liderança da ONU, voltados para a assistência humanitária e de manutenção da paz .
Portanto, os direitos humanos ocupam um lugar central no atual conceito de paz (definida como a paz positiva). Paz constitui um conceito que abrange as diferentes gerações de direitos humanos, portanto, abordará o contexto do primeiro nível internacional, nacional e regional para concluir a construção da paz, que é a finalidade última da educação, que hoje é a esperança de encontrar ou, pelo menos, cultivar um amanhã melhor, cercado por paz e segurança.
Bibliografia para a contrução de monografias e TCC sobre os direitos humanos à paz:
BOBBIO, Noberto. A Era dos direitos. Tradução: Regina Lira. 2°Tiragem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, Noberto. Locke e o direito natural. Tradução: Sérgio Bath. Editora UNB.
COSTA, Alexandre Araújo. Introdução ao Direito: uma perspectiva zetética das ciências jurídicas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001.
DORNELLES, João Ricardo Wanderley. O que são direitos humanos. 2. ed. Coleção primeiros passos. São paulo: Centro de Economia Política, 1993.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução: Rosaura Eichenberg. Companhia das letras.
OLIVEIRA, Clara Maria C. B e TROTTA, Wellington. Locke e Rousseau: a questão dos
Sobre o Autor
Paulo Martins é professor de Direito e atua como elaborador de pesquisas na forma de monografias embasadoras para permitir aos alunos redigirem sua própria monografia ou seu TCC
Pontuação: Não pontuado ainda
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