O que é direito empresarial
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por: sayurimatsuo
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Data: Wed, 19 Dec 2012 Hora: 11:55 AM
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O direito empresarial, que também é conhecido como direito comercial são dois nichos dentro das ciências jurídicas que cada vez ganha mais importante na nossa sociedade moderna. Com o mundo cada vez mais inserido no capitalismo, as empresas enfrentam cada vez mais questões que precisam ser decididas na justiça, sendo que este é o ramo do direito que acaba resolvendo os problemas do chamado setor privado. As atividades deste ramo do direito estão diretamente relacionadas as atividades empresariais que são desenvolvidas e também acaba se referindo diretamente ao seu empresário.
O direito empresarial acaba sendo o grande responsável por cria rum conjunto de importantes normas que harmonizam as relações comerciais entre as empresas, diferente de outras áreas do direito que acabam tratando da relação das empresas com seus clientes, como é o caso do direito do consumidor. O direito empresarial baseia boa parte de suas decisões e suas resoluções no Código Civil.
No código existem instruções importantes que devem ser seguidas tanto pelos empresários quanto pelos empreendedores e pelas empresas como pessoas jurídicas. Alias, é neste código que é possível encontrar uma definição muito importante para o mundo do empresariado: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços“
Organização das empresas
Este tipo de direito parte de uma resolução básica que é o sistema de organização das empresas do Brasil, mas acaba realmente abrindo seu leque para diversos acontecimentos no mundo empresaria. Vale lembrar que de acordo com o código civil que rege as empresas, empresários não podem ser confundidos com sócios, porque neste caso, estas figuras são consideradas investidores, mas as pessoas podem desempenhar os dois papeis ao mesmo tempo.
Os tipos de organizações que podem ser encontradas no Brasil de acordo com o direito empresarial são os seguintes: Sociedade por nome coletivo, sociedade comandita simples, sociedade comandita por ações, sociedade anônima e sociedade limitada.
Outras atribuições relacionadas ao direito empresarial está relacionada as compras e funções de empresas, além de decisões sobre a forma como estas empresas estão atuando no mercado.
Sobre o Autor
Estudante de direito, apaixonada pela profissão e que sonha em trabalhar com advogados de grande renome no mercado do direito.
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