Compras no Paraguai sem pagamento de impostos

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por: marciacarmo Total leituras: 611 Nº de Palavras: 737 Data: Mon, 12 Sep 2011 Hora: 11:15 AM 0 comentários

Fazer no Paraguai compras é, para a grande maioria dos brasileiros, uma forma de ganhar um dinheiro certo no final do mês, já que, normalmente, quem vai ao país vizinho traz produtos para revender no Brasil. Por isso, a movimentação de entrada e saída de brasileiros é muito grande na Ponte da Amizade, que liga os dois países.

No entanto, para trazer mercadorias vindas do Paraguai e não ter problemas com a Receita Federal, há algumas regras que precisam ser seguidas, como por exemplo, não exceder o limite de cota que é isenta de impostos. Ou seja, quem trouxer mercadorias no valor de até US$ 300,00, para quem for e voltar pela Ponte da Amizade, ou no valor de US$ 500,00 para quem for fazer uam viagem de avião, partindo de Ciudad del Este e desembarcando em qualquer aeroporto do Brasil, não vai encontrar problemas. No entanto, se a cota exceder os valores citados acima, os brasileiros terão de apresentar na Receita Federal a DBA - Declaração de Bagagem Acompanhada, formulário onde devem constar informações sobre os dados pessoais do comprador e das mercadorias adquiridas.

As compras no Paraguai só podem ser realizadas uma vez por mês com a isenção de impostos, ou seja, se você fizer compras no Paraguai hoje, só terá direito a trazer mercadorias para o Brasil, sem pagar impostos, depois de 30 dias, mesmo que elas estejam abaixo do limite de US$ 300,00. A cota de compras é, portanto, pessoal e intransferível, ou seja, não é possível somar as cotas de um casal, por exemplo.

Vale ressaltar que a Receita Federal confisca mercadorias compradas no Paraguai mesmo abaixo da cota. Isso é possível devido ao fato de haver uma limitação de quantidade para cada tipo de produto adquirido. Assim sendo, tome cuidado para não errar nas contas. Se a compra exceder o limite de itens, mas o valor total ainda estiver abaixo da cota estipulada, a Receita Federal não irá pensar duas vezes, e vai confiscar a mercadoria, pois esta é vista como destinação comercial, e não para consumo próprio.

Nas lojas do Paraguai você vai encontrar uma grande diversidade de produtos. No entanto, pode-se dizer que os itens mais buscados são roupas, relógios, bebidas, perfumes e cosméticos, aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e brinquedos. Entretanto, por haver um limite de cota sem o pagamento de impostos, muitos brasileiros recorrem a “laranjas” visando adquirir um número maior de produtos além do permitido. Vale lembrar, porém, que os “laranjas”, brasileiros que transportam mercadorias de terceiros, não têm direito à cota de isenção e eles são muito visados pela Receita Federal. E que, se forem pegos, a mercadoria será apreendida e você irá perder o investimento. Por isso, pense duas vezes antes de fazer uma negociação desse tipo, pois você pode não ter sorte e acabar ficando sem os seus produtos.

Sobre o Autor

Jornalista formada na Facha/RJ.




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