Entenda o que é direito ambiental

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por: sayurimatsuo Total leituras: 186 Nº de Palavras: 711 Data: Tue, 9 Apr 2013 Hora: 4:12 PM 0 comentários

 

direito ambientalDireto ambiental é uma relação transdisciplinar, ou seja,entre diversas áreas, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia. O direito ambiental estuda a relação do homem e seu meio, ou seja, a natureza, mas muitos não compreendem qual o conceito disso e confundem com o de ecologia, e outros acreditam que o direto ambiental faz parte do poder público.

Muitas controversas para algo tão simples de intender, direito Ambiental é mais uma das ramificações do Direito Público, mas os interesses defendidos pelo Direito Ambiental não faz parte da categoria dos direitos públicos, e também não faz parte do direito privado, ou seja, o direito ambiental esta na categoria dos direitos difusos, que são todos aqueles que podem ser atribuídos para grupos específicos, é possível passar para órgãos específicos como, por exemplo:Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou (IBAMA)Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Muitos são os conceitos de meio ambiente, e sempre são confundidos com a ecologia, mas, antes de qualquer coisa temos que desvendar o verdadeiro significado da palavra, então vamos falar sobre isso de uma forma mais abrangente, quando falamos de meio ambiente não temos a ideia da dimensão de responsabilidades que cercam este assunto.

“Meio” significa tudo que se encontra no centro de algo, “ambiente” é onde encontramos vida. O meio ambiente é o habitar de seres vivos.

Já a “ecologia” estuda as relações entre seres vivos com o ambiente que esta inserida. A Lei 6938/81 relata no Artigo 3º de forma mais abrangente o que é o meio ambiente, que Para fins previstos nesta Lei, entende-se pormeio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Com a Lei 6938/81 consiste na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Direito Ambiental adquiriu status de ramo, adquiriu independência do direito, sendo perfeitamente possível estabelecer seu regime jurídico, suas definições, princípios, conceitos, diretrizes, instrumentos e órgãos peculiares, para o tratamento de cada caso no quesito meio ambiente.

 

Sobre o Autor

Mulher que luta para que o direito ambiental do nosso planeta seja preservado, ao mesmo tempo que deseja que as pessoas conheçam sobre esse ramo do direito que se torna cada vez mais importante para o nosso lar.




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